O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização da Reunião Pedagógica para atualização da apostila da disciplina Legislação Aplicada a Atividade Penitenciária. 

1- Objetivo: Atualizar a apostila da disciplina Legislação Aplicada a Atividade Penitenciária, do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária e do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. 

2- Data e horário: 12/06/2018 – das 9h às 12h45 

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo. 

4- Docentes: André Luiz Alves, Odirlei Arruda de Lima e Ozério Tadeu Pereira. 

5- As atividades de atualização da apostila de Legislação Aplicada a Atividade Penitenciária, serão retribuídas nos termos do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 31, inciso II, alínea “a” e Resolução SAP nº 155 de 07-11/2016. 

Comunicado EAP n.º 197/2018.