Reunião Pedagógica Inicial, no dia 09/02/2017, para as Turmas 05 e 06, das 09h às 12h20,  na Escola de Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os docentes que ministrarão aulas no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, no período de 20/02 a 01/06/2017, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/2008 e a Resolução SAP 155, de 08/11/2016.

Comunicado EAP nº 014/2017.

Reunião Pedagógica Inicial, no dia 15/02/2017, para a Turma 03, das 09h às 12h20,  na Escola de Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os docentes que ministrarão aulas no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, no período de 20/02 a 01/06/2017, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/2008 e a Resolução SAP 155, de 08/11/2016.

Comunicado EAP nº 013/2017.


Reunião Pedagógica Inicial, no dia 08/02/2017, para a Turma 04, das 09h às 12h20,  na Escola de Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os docentes que ministrarão aulas no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, no período de 20/02 a 15/09/2017, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/2008 e a Resolução SAP 155, de 08/11/2016.

Comunicado EAP nº 012/2017.

Reunião Pedagógica Inicial, no dia 30/01/2017, das 14h às 17h20,  referente ao Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP – AMT, na Escola de Administração Penitenciária, “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os diretores dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades abaixo relacionadas, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/2008 e Resolução SAP  155, de 08/11/2016.

1 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I
2 - Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II
3 - Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino“ de Itapecerica da Serra
4 - Centro de Detenção Provisória de Diadema
5 - Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues“ de Guarulhos I
6 - Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
7 -  Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I
8 - Penitenciária “Des. Adriano Marrey” de Guarulhos II
9 - Centro de Detenção Provisória de Santo André
10 - Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio“ de São Bernardo do Campo
11 - Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes”, de Parelheiros

Comunicado EAP nº 011/2017.

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6– Local: O curso será realizado na sala de aula da Escola Estadual “Alfredo Pujol” – Av. Rui Barbosa Lima, 420, Centro, Pirajuí – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 01 - dias 02,03,06,07,08,09,10,13,14,15-02-2017 – das 9h às 16h30

Comunicado EAP nº 010/2017.


Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Escola Estadual “Alfredo Pujol” – Av. Rui Barbosa Lima, 420, Centro, Pirajuí – São Paulo

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 01 - dias 01,02,03,06,07,08,09,10,13,14,15,16-02-2017 – das 9h às 16h30


Comunicado EAP nº 009/2017.

Curso de “Adiantamento”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

1. Objetivo Geral: Contribuir na ampliação dos conhecimentos sobre os conceitos de adiantamento, orientar sobre os procedimentos práticos de utilização do sistema e montagem dos processos de prestação de contas, buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Definir conceitos e métodos, objetivos e funções, aplicar e empregar procedimentos, e solucionar problemas recorrentes de acordo com a legislação vigente.

3. Público-Alvo: diretores administrativos e diretores de finanças das unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga horária: 8h/a.

6. Conteúdo: Compras públicas, Regime de Adiantamento, Nota Fiscal Eletrônica, CAUFESP, Utilização de cheque, Utilização de cartão de débito sob regime de Adiantamento, Abertura de Adiantamento, procedimentos para encerrar o Adiantamento e Legislação.


7. Local: sede da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, situado à Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, km 6, Pirajuí – SP.  

8. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência.

9. Turmas, datas e horário:

9.1. Turma 01 - 27/01/2017, das 9h às 17h

9.2. Turma 02 – 02/02/2017, das 9h às 17h

Comunicado EAP nº 008/2017.


O Centro de Detenção Provisória de Suzano, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra sobre “Saúde Mental” e baixa as seguintes instruções:

1.    Objetivo Geral: propiciar reflexão sobre saúde mental e qualidade de vida de servidores do sistema prisional, analisando e conscientizando sobre a importância de cada função/atribuição mediante as relações estabelecidas em seus ambientes profissionais e pessoais.

2.    Público Alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória de Suzano

3.    Data e Horário:  dia 27 de janeiro de 2017 – das 10h00 às 12h00

4.    Local: Centro de Detenção Provisória de Suzano – Rua Soldado Edvaldo Tavares de Assunção, s/nº - Parque M. Helena – Suzano/SP


5.    Certificado: será emitido mediante frequência de 100%.


Comunicado EAP nº 003/2017.


O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião Pedagógica do curso “Normatização dos Transportes Oficiais”.

1- Objetivo: Elaborar conteúdo programático do módulo “Legislação Básica” do curso “Normatização dos Transportes Oficiais”.
2- Data e horário: 13/01/2017 – das 10h às 13h.
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

Comunicado EAP nº 002/2017.

O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada temática itinerante com tema: Pilotagem Defensiva para Motociclistas.   
1. Objetivo: instruir os servidores para a prevenção de acidentes com motocicletas, preservando a vida, integridade física e reduzir licenças médicas por acidentes de trabalho.

2.    Público alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

3.    Carga horária: 08 horas/aula.

4.    Local: Centro de Detenção Provisória de Pontal -   Rodovia Armando de Sales Oliveira, Km 349, 322 - Zona Rural, Pontal - SP.

5.    Turmas, datas e horário:

Turma 01 – 19/12/2016 – das 9h00 às 17h00

Turma 02 – 20/12/2016 – das 9h00 às 17h00


6.    Certificação: será emitido certificado.


Comunicado EAP nº 533/2016.

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, turma 02 período de 16/01 a 16/05/2017, que será realizada no dia 15-12-2016, no horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, nº 556 – Santana, São Paulo. 

Comunicado EAP nº 530/2016.