Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral

3. Carga Horária: 10 h/a

4. Horário: das 8h às 17h20

5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.

6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária de Tremembé II - Rodovia Amador Bueno da Veiga Km 138,5, bairro do Una Tremembé.

Turma 01 

Data: 19-10-2017

Comunicado EAP nº 360/2017.                                       
“Curso de Prevenção de Combate a Incêndio e Evacuação de Edificação”, e baixa instruções.

1) Objetivo: Propiciar aos servidores das unidades prisionais conhecimentos teóricos e práticos, buscando melhores resultados em situações de combate de eventuais sinistros e necessidade de evacuação de edificação.

2) Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes a coordenadoria da região oeste.

3) Carga Horária: 08 horas/aula

4) Metodologia: Aula presencial.

5) Certificado: Mediante frequência de 100%.

6) Locais, turmas, datas e horário:

6.1)- Local: Centro de Detenção Provisória de Caiuá, situado à Rodovia Raposo Tavares Km 634 - Bairro Zona Rural – Caiuá – São Paulo

Turma 01 – Dia 19/10/17 – das 09h às 17h

6.2) – Local: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, situada à Rodovia Homero Severo Lins, km 542 – Martinópolis – São Paulo

Turma 02 – Dia 25/10/17 – das 09h às 17h

6.3) – Local: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, situada à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros km 615 – Bairro São Simão – Pacaembu – São Paulo

Turma 03: Dia 16/11/17 – das 09h às 17h

6.4) – Local: Penitenciária de Flórida Paulista, situada à Estrada Vicinal Kiichiro Hatori, km 6 - Bairro Agrelo – Flórida Paulista – São Paulo

Turma 04: Dia 22/11/17 – das 09h às 17h

Comunicado EAP nº 358/2017.
Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, turma 35, período de 23/10/2017 a 14/03/2018, conforme previsto no artigo 9º, da Resolução SAP nº 79, de 29/05/13, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2017, no horário das 9h às 12h20, em sua sede na avenida General Ataliba Leonel, nº 556 – Santana, São Paulo.

Comunicado EAP nº 357/2017. 


Curso de Manutenção de Armas, em parceria com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por meio do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, cuja organização administrativa (publicação e certificação) está sob responsabilidade do CFAASP e a organização técnica, definição dos locais do Curso, docentes e organização das turmas, sob a responsabilidade do GRAEVP.

Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária 

Objetivo: Proporcionar aos servidores-alunos o conhecimento teórico e prático sobre armamento, oferecendo-lhes condições para efetuar a manutenção, limpeza e conservação das armas utilizadas em serviço, nas unidades prisionais.

Carga-horária: 10 h/a

Data: 25-10-2017

Local:Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Horário: 8h às 17h

Certificação: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

Comunicado EAP nº 356/2017.
Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Serra Azul

3. Carga Horária: 10 h/a

4. Horário: das 8h às 17h20

5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.

6.Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8. Local de realização do Curso: CPI 3 Polícia Militar de Ribeirão Preto


Data: 18-10-2017

Data: 19-10-2017

Comunicado EAP nº 355 /2017.   
Abertura das Inscrições para o 5º Encontro do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) – Autores de Crimes sexuais - “Do sujeito infrator ao sujeito responsável – um percurso para a intervenção”.

1. Objetivos Gerais: Instrumentalizar o trabalho do servidor quanto a especificidades e possibilidades no manejo e nas intervenções a sentenciados em virtude da prática de crimes contra dignidade sexual.

2. Público alvo: Agentes técnicos de assistência à saúde (psicólogos e assistentes sociais) das unidades prisionais e de reintegração que atendem autores de crimes sexuais: Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André T. Lima” de Franco da Rocha, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, Penitenciária II de Serra Azul, Penitenciária de Iperó, Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, Penitenciária de Lucélia, Penitenciária “Sta M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé, Penitenciária de Andradina, Penitenciária de Iaras, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, Penitenciária “Dr. Antônio Souza Neto” de Sorocaba, Penitenciária de Ribeirão Preto, Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha, Penitenciária de Flórida Paulista, Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia, Centrais de Atenção ao Egresso e Família, Central de Atenção – Pós Custódia.

3. Palestrante: Leonardo Assis Lopes.

4. Carga Horária: 04 h/a.

5. Datas e horários e local

26/10/2017 – 09h30 às 12h –Sala do Conselho Penitenciário, 12º andar – Rua Libero Badaró nº 600, Centro – São Paulo/SP.

6. Inscrições: As inscrições serão recebidas até o dia 23/10/2017 às 12 horas, através do link: https://goo.gl/forms/u09aYdg4XTgn5JWs2

7. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

Comunicado EAP nº 353/17.
Oficina de Introdução à Comunicação Não-Violenta para Mediação de Conflitos.

1. Objetivos Gerais: Desenvolver a comunicação como meio de criar conexões criativas e obter resultados eficientes nas relações interpessoais e de trabalho com vistas à reintegração social no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária.

2. Objetivos Específicos: Entender os desdobramentos da violência passiva, permitindo a solução de conflitos, assim como a ampliação de repertório para comunicação eficaz e fortalecimento de vínculos.

3. Público alvo: Diretores I, II e III das seguintes unidades: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (inclusive os Responsáveis Técnicos das Células de Referência Técnica e servidores do Gabinete do Coordenador; Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde e diretores dos CQVidass; Diretores de Unidades Prisionais Femininas, Unidades Prisionais que recebem estrangeiros e Unidades Prisionais que recebem autores de crimes sexuais da região Metropolitana do estado de São Paulo e do Vale do Paraíba e Litoral.

4. Metodologia: Técnicas sistêmicas para auto compreensão e compreensão do sistema relacional, mediação de conflitos através da metodologia U, exercícios de sensibilização, atividades artísticas de apoio e reflexões em grupo.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Datas e horários e local

31/10/2017 – 09h às 18h – Sede II – 3º andar – Auditório.

Endereço: Rua Libero Badaró, 600 – São Paulo/SP.

7. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

Comunicado EAP nº 352/17.


Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

3. Carga Horária: 10 h/a

4. Horário: das 8h às 17h20

5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.

6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8. Local de realização do Curso: Estande da Penitenciária de Marília.

Data: 16, 17 e 23/10/2017

Comunicado EAP nº 351/2017.


Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 96 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação. 

6 – Local: Centro de Detenção Provisória de São Vicente - Endereço: Rod. Pe. Manoel da Nóbrega, km 282 - São Vicente/SP.

7 - Turma, datas e horário: 

Turma: 05 - dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/10, 01, 06, 07, 08 e 09/11/2017– das 9h às 17 horas.

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 18/10/2017.

Comunicado EAP nº. 348/2017.
XI Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho – “Viver mais e melhor”, e baixa as seguintes instruções:

1) - Objetivo Geral: Refletir sobre a importância de adotar, no dia a dia, condutas e hábitos saudáveis de vida.

2) – População – Alvo: Servidores da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis e convidados das unidades prisionais da região.

3) – Docentes: Paula Cassanho Vaz, Mateus de Carvalho, Ana Campos Rodrigues, Paulo Silas Matias Gomes, Maria Luciene da Silva, Suely Zambelli Silva de Souza, Rosemeire Maria de Andrade e José Luiz Santos Parizi

4) - Período: 17 a 20/10/17

5) - Local: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

6) - Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% por dia.

Comunicado EAP nº 347/2017.