O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

3. Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

4. Carga Horária: 20 horas/aula

5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

6. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

7. Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

8. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Unidade: Penitenciária Feminina “Sandra Ap. Lario Vianna” de Pirajuí

Local do curso: Estande de Tiro da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

Turma : I

Data: 19 e 27/09/2016

Horário: 08h às 17h20


Turma : II

Data: 20 e 26/09/2016

Horário: 08h às 17h20


Turma : III

Data: 21 e 23/09/2016

Horário: 08h às 17h20


Comunicado EAP nº 360/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2. Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

3. Carga Horária: 10 horas/aula.

4. Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% (cem por cento).

5. Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 4 deste comunicado. 

6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão e coldre.

7. Local do curso: Associação da Polícia Civil de Avaré.

8. Horário: 8h às 17h20

9. Data: 21/09/2016 

Comunicado EAP nº 364/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Oficina Pedagógica para Reelaboração e Alinhamento do Conteúdo Pedagógico da Disciplina Relações Interpessoais, no dia 23/09/2016, das 09h30 às 17h, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. 

Comunicado EAP nº 362/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento da Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Aperfeiçoar o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2. Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

3. Carga Horária: 10 horas/aula.

4. Aproveitamento: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,00 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis e frequência de 100% (cem por cento), a não obtenção da nota mínima, não o desabilita para o uso da arma em serviço.

5. Certificado: Será fornecido aos servidores-alunos, que atenderem ao previsto no item 4 deste comunicado. 

6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão e coldre.

7. Local do curso: Associação da Polícia Civil de Avaré.

8. Horário: 8h às 17h20

9. Data: 22/09/2016 

Comunicado EAP nº 365/2016.
O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão de Atenção à Saúde da População Prisional, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização das Ações no Controle da Tuberculose nas Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo , cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade desse Grupo e organização administrativa sob responsabilidade desse Centro:

1. Objetivo Geral: ampliar as ações no controle da tuberculose nas unidades prisionais da região metropolitana de são Paulo. 

2. Conteúdo programático: conceito, transmissão e tratamento da tuberculose nas unidades prisionais; limitações de segurança nas unidades prisionais e o tratamento de tuberculose; atuação de parcerias com entidades sociais – pastoral carcerária. 

3. Público-Alvo: Servidores da Saúde, ou Agentes de Segurança Penitenciária da Saúde das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo - COREMETRO.

4. Docentes: Renata Lopes Puttini Trevisan; Rita de Cássia Mauerwerk Perri; Rosangela dos Santos Silva de Souza

5. Carga horária: 4 horas-aula. 

6. Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo. 

7. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.

8. Turmas, dias e horários:

8.1 Turma: 1 

Dia: 27/09/2016

Horário: das 09h às 13h.


8.2 Turma: 2 

Dia: 28/09/2016

Horário: das 09h às 13h.

Comunicado EAP nº 366/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Oficina Pedagógica, no dia 16/09/2016, das 9h às 17h20, na sede da EAP, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo, destinada a adequação do conteúdo para Informatização dos Processos Administrativos.

Comunicado EAP nº 358/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Capacitação em Técnicas da Ciência da Proteção, para docentes da disciplina de Contramedidas – CTM, conforme segue: 

1. Objetivo: Aprimorar os conhecimentos teórico-práticos dos docentes da disciplina de CTM

2. Público Alvo: docentes da disciplina de CTM. 

4. Carga Horária: 100 horas/aula.

5. Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.

6. Datas: 11 e 26/10/2016; 03, 10, 16 e 29/11; 07/12/2016; 04,09,18/01/2017, no horário das 10h às 18h50.

7. Aproveitamento no Curso: nota mínima de 8,5 (oito e meio) nas avaliações a serem aplicadas e frequência de 100%.

8. Certificado: Será fornecido aos participantes que atenderem ao item 7, deste comunicado.

Comunicado EAP nº 357/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Oficina Pedagógica, para elaboração de conteúdo para Educação a Distância – EaD da disciplina de Técnicas de Condução Operacional, para o Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, no dia 14/09/2016, nos horários estabelecidos, na nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. 

- Desenvolvimento do Conteúdo Teórico – 9h00 às 12h20.

- Desenvolvimento do Conteúdo Prático – 14h00 às 17h20.

- Apresentação e Adequação do Material proposto – 17h20 às 21h.

Comunicado EAP nº 355/2016.    
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. 

3. Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

4. Carga Horária: 20 horas/aula

5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

6. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

7. Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

8. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Unidade: Centro de Detenção Penitenciária de Taiúva

Local do curso: Estande de Tiro da Polícia Militar de Barretos

Turma : 1

Data: 13 e 16/09/2016 

Horário: 08h às 17h20

Turma : 2

Data: 19 e 22/09/2016

Horário: 08h às 17h20


Comunicado EAP nº 354/2016.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos.

1. Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3. Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria. 

4. Carga Horária: 10 horas/aula

5. Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6. Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Turma:19/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, servidores do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.

Local: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Data: 13/09/2016


Turma:20/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, servidores do Centro de Detenção Provisória de Suzano.

Local: Centro de Detenção Provisória de Suzano

Data: 29/09/2016


Turma:21/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, servidores do Centro de Detenção Provisória de Suzano.

Local: Centro de Detenção Provisória de Suzano

Data: 30/09/2016

Turma:22/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral, servidores do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes.

Local: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Data: 19/09/2016

Turma:23/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, servidores do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes.

Local: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Data: 23/09/2016

Comunicado EAP nº352/2016.