O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com o previsto no artigo 2º da Resolução SAP – 80, de 30/05/2013.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VI), relacionados pela Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo/GRAEVP, conforme critérios estabelecidos.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 211 horas aula
5 - Período: 31/10 a 12/12/2016
6 – Local das aulas teóricas: Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.
7 – Horário das aulas teóricas: 14h às 21h
8 – Local das aulas práticas: será divulgado em data oportuna.
9 – Horário das aulas práticas: 8h30 as 17h30
10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, o servidor/ aluno que obtiver 100% de frequência e nota mínima de 6,0 em cada disciplina.
11 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nominal dos aprovados, o registro geral dos reprovados e a relação nominal dos ausentes no Curso.
12 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas no item 10 deste Comunicado.
13 – O servidor/aluno deverá entregar até o dia 10/11/2016 cópia da Carteira Nacional de Habilitação e Certidão de Prontuário (DETRAN).
Comunicado EAP nº 452/2016.