COMUNICADO EAP 409 2023

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRHcomunica a abertura de inscrições para o Curso Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 – Aspecto Penal e Administrativo Sancionador–DIR na modalidade EaD e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Enfatizar à expansão de informações, de forma a orientar os servidores atuantes nas áreas administrativas, quanto ao atendimento para o cumprimento da Lei nº 14.133/2021, sob o aspecto penal e sancionador

2. Público-alvo: Diretores Administrativos, Financeiros e Supervisores, e seus respectivos substitutos, atuantes nas unidades prisionais e nas Coordenadorias.

3. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão

4. Modalidade: Ensino à Distância – EaD

5. Carga Horária: 20 h/a

6. Inscrições: As inscrições serão recebidas a partir das 09h do 07/08/2023 até as 16h do dia 11/08/2023, através do link: \<https://forms.gle/F7Et9cPwFqk7s7q57\>. Após encerramento das inscrições, será publicado em DOE a relação de inscritos, instruções e o período de disponibilização do curso.

Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial.