A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no DOE de 30/05/2013 e baixa as seguintes instruções: 
1 - Local: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP. 
02 - Carga Horária: 463 h/a 
03 - Período: 04/04/2022 a 22/06/2022 04 - Horário: 08h00 ás 17h00 
5 - Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a) 
RHT - Relações Humanos no Trabalho - 20 
STR - Saúde do Trabalhador - 12 
SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30 
CEP - Comunicação e Expressão - 20 
CRI - Criminologia - 30 
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 45 
GER - Gerenciamento de Crise - 25 
LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 
PAP - Papiloscopia - 30 
PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 85 
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30 
RES - Reintegração Social - 12 
SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30 
DHE - Direitos Humanos e Ética - 35 
PLT - Palestras - 09 
06- Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013. 07 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013, "O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação". 
Turma: 01/2022/ASP/NCRC. 
Turma: 02/2022/ASP/NCRC. 
O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013 - não se aplica aos servidores: 
Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli - RG 33.181.134-0, 
Maicon Willian Bearari - RG 46.036.468-6, 
Osvaldo Dias – RG 22.200.736-9 e Silvano Mariano RG -27.776.486-X, haja vista, a publicação do comunicado EAP-305/2021, publicada em D.O.E. de 18/11/2021. 

Comunicado EAP 071/2022
Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial.