A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a disponibilização do Programa Agente em Foco 2022 – Introdução ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, e baixa as seguintes instruções: 
1. Objetivo Geral: Promover o conhecimento introdutório sobre o estatuto da pessoa com deficiência e discorrer sobre as ações dos servidores frente as dificuldades e soluções possíveis no âmbito do sistema prisional. 
2. Eixo Articulador: II– Desenvolvimento humano e qualidade de Vida. 
3. Modalidade: Ensino a Distância - EaD. 
4. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. 
5. Período de disponibilidade no ambiente virtual: do dia 21/03/2022 (a partir das 09h) ao dia 20/05/2022 (até às 16h). 
6. Acesso a plataforma: o acesso a plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores. 
7. Acesso ao programa: Para acessar à palestra, o aluno deverá acessar ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, conforme item 6, deste Comunicado, clicar no Programa Agente em Foco 2022 – Introdução ao Estatuto da Pessoa com Deficiência - AUTOINSCRIÇÃO. 
8. Primeiro acesso a plataforma: os servidores que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@eap.sp.gov.br solicitando login e senha. 
9. Aproveitamento: Será considerado aprovado o aluno que assistir ao curso na íntegra e preencher a avaliação de reação. 
10. Certificado: O certificado será emitido ao final do curso e preenchimento da avaliação de reação. É de responsabilidade de cada aluno a emissão do certificado, que poderá ser salvo em PDF e/ou impresso e estará disponível se atendido o item 9 deste Comunicado. Após o encerramento do período do evento, não será possível a emissão do certificado. Para garantir a certificação, salve o documento até às 15h30 do dia 20/05/2022. 
11. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail atendimentoead@eap.sp.gov.br 
12. As atividades propostas poderão pontuar para a promoção por merecimento. A relação nominal dos alunos aprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP.

Comunicado EAP 050/2022
Este conteúdo não substitui o publicado no Diário Oficial.