O Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, e baixa instruções:

1. Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária 

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema. 

5. Conteúdo: Lei nº 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas. 

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, situada à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Taubaté – São Paulo.

9. Turma, data e horário:

TURMA 1: 28/04/2016, das 09h às 17h.