A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização dos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Remanescentes, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, sendo:

Curso 01 Título: Valorização Humana – da Punição à Ressocialização Objetivo: Proporcionar subsídios para a compreensão do processo histórico da função da prisão e da punição, bem como a transição dessa função para a de ressocialização da pessoa presa com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas ramificações, visando a atuação profissional do Agente de Segurança Penitenciária. 
Carga horária: 60 h/a. Observação: Este curso poderá ser pré-requisito para concorrer a promoção por merecimento 2019. 

Curso 02 Título: Comunicação e Expressão 
Objetivo: Fornecer conceitos referentes a comunicação, bem como sua importância no Sistema Prisional, viabilizando a compreensão da necessidade de se redigir uma narrativa clara e coesa em documentos oficiais com base na normativa culta vigente. 
Carga horária: 20 h/a. Observação: este curso poderá pontuar para a promoção por merecimento 2019. E baixa as seguintes instruções:
1. Metodologia: Cursos autoinstrucionais com desenvolvimento na modalidade de Ensino a Distância – EaD, com recursos didáticos oferecidos por meio de textos, videoaulas, filmes e avaliação final, também em EaD.
2. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária das classes I a VII que não realizaram ou que não obtiveram aprovação nos referidos cursos. 
3. Cadastro: Todos os Agentes de Segurança Penitenciária que se enquadram no item 2 deste Comunicado estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.Observação: os agentes que já realizaram o(s) curso(s) e obtiveram aproveitamento NÃO terão acesso para realizá-los novamente.
4. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma dos Cursos será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores. 
5. Primeiro acesso: Aos Agentes de Segurança Penitenciária que nunca acessaram a plataforma, a EAP enviará, por e-mail, uma senha provisória até 01 dia antes da data prevista para início do curso. 
6. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD: de 18-02-2019 (a partir de 9:00 horas) a 18-03-2019 (até às 16h). 
7. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o Curso, completar os módulos/aulas integralmente, realizar os exercícios de fixação de aprendizagem, quando houver, e as avaliações ao final do curso.
8. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e consistirá em 10 questões objetivas ao final do curso. 
9. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem o limite de 01 hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa. Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade para realização da avaliação final. 10. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado em cada curso, o aluno que acessar os módulos/aulas “online” para estudo e realizar a avaliação final, conforme item 7 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 em cada curso. 
11. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a emissão do certificado, até a data limite de término do Curso, que poderá ser salvo em PDF e/ou impresso. O certificado estará disponível, se atendido o item 10 deste Comunicado. 
12. A relação nominal dos alunos aprovados e o RG dos reprovados, serão publicados no D.O, por meio de Comunicado EAP.
13. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail atendimentoead@eap.sp.gov.br 

Comunicado EAP nº 054/2019.